Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Gorjeta voluntária também é salário

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude